Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, no sábado, 15/03, das 8h às 12h, técnicos do Procon Piracicaba estarão no Mercado Municipal para orientar a população com relação aos seus direitos como consumidores e esclarecer as dúvidas associadas aos casos específicos de lesão a esses direitos e, se for o caso, agendar um atendimento pessoal na sede do Procon de Piracicaba, que está localizada no prédio do Centro Cívico, na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233.
Segundo Lúcia d´Avila, coordenadora do órgão, o Procon de Piracicaba foi instituído por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Procon São Paulo, visando a cooperação técnica para a prestação de serviços de atendimento, orientação, educação, bem como o exercício das atribuições fiscalizatórias, sempre quando se tratar de matéria de proteção e defesa do consumidor piracicabano. "Ao compreender a história por trás do Dia do Consumidor, percebemos que essa celebração vai além das ofertas e promoções que ocorrem nessa data, pois representa um compromisso contínuo com os direitos e bem-estar dos consumidores", destacou.
DATA - A história do Dia Internacional dos Direitos do Consumidor remonta a um discurso proferido pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962. Nesse discurso, Kennedy ressaltou a importância dos direitos dos consumidores, estabelecendo quatro princípios fundamentais: escolha, informação, segurança e o direito de ser ouvido. Em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a relevância desses princípios, aprovando diretrizes para novas leis em prol das relações de consumo.
No Brasil, a data foi reforçada com a promulgação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em 11 de setembro de 1990. E, em 1995, foi criado o Procon São Paulo, que tem como missão principal, equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e, por objetivo, elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo. Sendo considerado um ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil, sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão.
Prefeitura de Piracicaba